1. INTRODUÇÃO
A Solurb Soluções Ambientais está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido nas linhas ulteriores. Essa política define como os dados são protegidos quando do tratamento dos mesmos, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
A Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de utilização do website da Solurb e regula a coleta e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.
A presente política é voltada aos clientes da Solurb e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas.
Importante salientar que, caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Solurb, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Solurb, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por gentileza, entre em contato com nosso Gestor de proteção de dados através dos canais:
Lucimara Nunes
Telefone: (67) 3303-9207
E-mail: lgpd@solurb.eco.br
De mais a mais, recomendamos a leitura atenta e cautelosa deste documento e, pensando em uma melhor forma de ilustrar como nós da Solurb realizamos o tratamento de dados, apresentamos algumas definições importantes sobre a LGPD, bem como um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, respectivamente.
2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES DA LGPD
2.1 DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressãocompreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
2.2 DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.3 USUÁRIO: Pessoa física que interaja com a Solurb em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
2.4 COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
2.5 COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
2.6 COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
2.7 TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
2.8 COLETA DE DADOS PESSOAIS NA SOLURB: A coleta de dados pessoais é necessária para que a Solurb ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Solurb poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Solurb, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Solurb para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais que os referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.
3. RESUMO POLÍTICA DE PRIVACIDADE SITE SOLURB
4. INFORMAÇÕES ADICIONAIS E COMPLEMENTARES IMPORTANTES
4.1 COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Nós utilizamos cookies. Cookies são pequenos arquivos de textos simples que sites armazenam em seu navegador para salvar suas preferências e configurações. Por exemplo, quando você acessa um site pela primeira vez, que faz uso de cookies, este site envia um arquivo de texto com suas preferências para o seu navegador, como: Região de onde você está acessando, seu endereço de e-mail, idioma escolhido, cores, produtos que você poderá gostar com base em suas pesquisas, e etc.
Quando você acessar o site novamente, seu navegador irá enviar este arquivo para o site, desta forma as suas configurações e preferências serão aplicadas automaticamente sem que você precise configurar tudo de novo (a menos que você queira).
Ao preencher um formulário no site, seus dados como nome, e-mail e site podem ficar salvos nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. A validade dos cookies varia de site para site, podendo ser de alguns minutos até vários anos.
4.2 TIPOS DE COOKIES QUE USAMOS
Importante ressaltar que a qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los da página da Solurb, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Solurb, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
4.3 MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
4.4 QUAIS OS SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS
Se você tiver preenchido nossos formulários de solicitação de palestra e/ou contato, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança. Para solicitar, basta enviar um e-mail para lgpd@solurb.eco.br que retornaremos em até 20 dias.
4.5 QUAIS DADOS UTILIZAMOS
Tratamos dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a Solurb coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar formulários da Solurb, tais como nome completo, e-mail e telefone.
A Solurb fará uso dessas informações para atender solicitações relacionadas à palestras referentes à ações ambientais, bem como chamados sobre situações desencadeadas por nossos serviços.
Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Solurb, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
Lembramos que não nos responsabilizamos pela veracidade e atualização das informações fornecidas por você. Por isso, tenha atenção ao nos enviar qualquer dado pessoal ou documento.
(b) Dados coletados automaticamente: a Solurb também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É fundamental frisar que é possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
4.6 COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
Nós da Solurb utilizamos meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adotamos diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
Além dos esforços técnicos, a Solurb também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados e treinados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, utilizar a navegação anônima por padrão e fazer o uso de ferramenta antivírus adequada.
4.9 RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Solurb serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, ou seja, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Solurb, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
4.10 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
A Solurb não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
Temos nossa sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
Importante informar que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para lgpd@solurb.eco.br.
4.11 SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Solurb respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para
nosso Gestor de Proteção de Dados via e-mail: lgpd@solurb.eco.br, para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Solurb.
Nós da Solurb firmamos o compromisso de que empreender todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Solurb).
4.12 ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um novo consentimento.
4.13 LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Publicado em: 18/05/2022
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